Termos e Condições

Identificação

Luvivo — projeto de Ievgen Keda · Lisboa, Portugal · ola@luvivo.pt

Contacto para reclamações e informações: ola@luvivo.pt.

Fase atual do projeto

A Luvivo está em fase de pré-lançamento. O primeiro lote das fórmulas está em preparação junto de um fabricante certificado na União Europeia.

Enquanto o lote não estiver disponível, não são processadas encomendas nem cobrados quaisquer valores. Se tentar concluir uma encomenda, o site informa-o de que o lote está esgotado e oferece-lhe a possibilidade de se inscrever para ser avisado.

Produtos

Os produtos Luvivo são alimentos complementares para cães ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 767/2009. Não são medicamentos veterinários, não se destinam a prevenir, tratar ou curar doenças e não substituem o acompanhamento do médico-veterinário.

A composição, os componentes analíticos, os aditivos e a dose diária por peso de cada produto estão publicados na respetiva página, antes da compra, nos termos do artigo 11.º, n.º 3 do mesmo regulamento.

As imagens dos produtos são representações fiéis da embalagem. Pequenas diferenças de cor podem resultar do ecrã utilizado.

Preços e pagamento

Os preços indicados são em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são apresentados antes da conclusão da encomenda.

Nesta fase não são aceites pagamentos e não são recolhidos dados de cartão em nenhum ponto do site.

Envios

Quando as vendas forem abertas, os envios serão efetuados por CTT para Portugal continental, com prazo indicativo de 24 a 48 horas úteis, e portes gratuitos em encomendas acima de 35 €.

Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem indicação de motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea e) do mesmo diploma, esse direito não se aplica a produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de saúde ou higiene depois de abertos — é o caso das embalagens de suplementos cujo selo tenha sido quebrado.

Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação através de ola@luvivo.pt ou do Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista das entidades disponíveis pode ser consultada em www.consumidor.gov.pt.

Propriedade intelectual

A marca Luvivo, os textos, imagens e restantes elementos gráficos do site são propriedade da Luvivo e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.

Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.